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sexta-feira, 1 de julho de 2011



Na esfera jurídica, violência significa uma espécie de coação, ou
forma de constrangimento, posto em prática para vencer a
capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo
contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as
coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar.
Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher,
como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos,
pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou violência carnal,
sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por
meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer
nela desejos lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou
qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito;
abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade,
obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de
paternidade, para poder receber pensão alimentícia.
Mas nem todos deixam marcas físicas, como as ofensas verbais e
morais, que causam dores,que superam, a dor física. Humilhações,
torturas, abandono, etc., são considerados pequenos assassinatos
diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis de prevenir,
fazendo com que as mulheres percam a referencia de cidadania.
A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não
escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que
entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se
calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo,
vergonha ou até mesmo por dependência financeira.
Atualmente existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas
as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo
os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro das
ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas
as informações sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial,
qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações.
Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem
para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo
contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras
mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não
vamos encontrar soluções para o problema.
A população deve exigir do Governo leis severas e firmes, não
adianta se iludir achando que esse é um problema sem solução. Uma
vez violentada, talvez ela nunca mais volte a ser a mesma de
outrora, sua vida estará margeada de medo e vergonha, sem amor
próprio, deixando de ser um membro da comunidade, para viver no
seu próprio mundo.
A liberdade e a justiça, são um bem que necessita de condições
essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A felicidade de
uma pessoa esta em amar e ser amada. Devemos cultivar a vida,
denunciando todos os tipos de agressões (violência) sofridas.

Bibliografia.
• Silva, De Plácido e - Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, 1998. 1.
Direito - Brasil - Vocabulários, glossários etc.I.Título - Editora
Forense, 1998.
• Eluf, Luiza Nagib - Crimes contra os costumes e assédio sexual /
Luiza Nagib Eluf - Ed.condensada - São Paulo: Editora Jurídica
Brasileira, 1999.
• Vários autores - Manual operacional do policial civil: doutrina,
legislação, modelos / coordenação Carlos Alberto Marchi de Queiroz -
São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.
• Brasil - Código Penal / coordenação Mauricio Antonio Ribeiro Lopes -
5.ed.ver., atual.e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2000. - (RT Códigos)
• RENATO RIBEIRO VELLOSO, Membro do Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais - IBCCrim, Pós-Graduando em Direito
Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal.
Fonte: http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo323.shtml
http://www.reflexoes.diarias.nom.br/PCASAIS/VIOLENCIACONTRAAMULHER.pdf
Foto:http://www.portalctb.org.br/site/movimentos-sociais/unifesp-oferece-atendimento-a-mulheres-vitimas-de-violencia-se

Um comentário:

  1. Agora consegui postar comentário aqui !! eheheh
    A paz do Sr. amora !!

    www.virtuosissima.com

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